MDS: Bolsa Família atinge 100% das famílias com direito ao benefício

06/01/2011

30/12/2010 10:30

Pelos dados do Censo de 2000, famílias pobres somariam 12,9 milhões, número que será beneficiado pelo programa de transferência de renda em janeiro

O Bolsa Família será entregue ao próximo governo com o Cadastro Único renovado e beneficiando 100% das famílias que têm direito a receber entre R$ 22 e R$ 200 por mês. Este é o balanço que a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, faz do principal programa de transferência condicionada de renda do Governo Federal, que atende hoje 12,8 milhões de famílias.

Em janeiro de 2011, o Bolsa Família atingirá a meta de atender 100% das famílias pobres e extremamente pobres, estimadas pelo IBGE (Censo de 2000) – 12,9 milhões de famílias com renda mensal per capita inferior a R$ 140. A partir da divulgação dos dados do Censo 2010, será possível avaliar se haverá ou não necessidade de inclusão de mais beneficiários.

Foram muitos os avanços desde a criação do Bolsa Família em outubro de 2003. O programa passou de 3,6 milhões de famílias atendidas – e orçamento de R$ 3,4 bilhões – para 12,8 milhões de famílias (dezembro de 2010) e recursos de R$ 13,4 bilhões. Esses investimentos permitiram mudanças significativas nos indicadores sociais brasileiros. A mortalidade infantil, por exemplo, caiu 58% e os índices educacionais dos adultos que recebem o benefício melhoraram: a proporção de analfabetos reduziu de 17% para 13% entre 2007 e 2009.

Em média, o Bolsa Família aumenta em 48,74% a renda das famílias beneficiadas. Entre 2003 e 2008, 24,1 milhões de pessoas saíram da pobreza – renda de até meio salário mínimo –, segundo a Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (PNAD). No mesmo período, a extrema pobreza (renda abaixo de 1,25 dólar por dia) caiu de 12% (36,2 milhões de pessoas) em 2003 para 4,8% (8,9 milhões de pessoas) em 2008.

Para chegar a essas conquistas, o aperfeiçoamento do programa é constante. A ministra Márcia Lopes explica que o Cadastro Único – que tem o registro de 20 milhões de famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa – evoluiu muito desde sua criação. “A decisão do presidente Lula de unificar quatro programas de transferência de renda exigiu o aprimoramento do Cadastro Único, para que seja um instrumento de gestão eficiente. Tiramos milhões de famílias da invisibilidade”, afirmou a ministra.

Segundo Márcia Lopes, o novo Cadastro Único, que está sendo entregue ao governo da presidente Dilma Roussef, está renovado e mais qualificado. Ele possibilita, por exemplo, identificar em detalhes comunidades indígenas, quilombolas, moradores de rua e pessoas com deficiência. “Hoje o cadastro é uma grande fotografia do Brasil, para ajudar prefeitos, governadores e todo o Governo Federal com informações vigorosas para um bom planejamento das políticas sociais”, reforçou. A ministra explicou que os novos formulários foram testados em seis municípios e, a partir de fevereiro, serão usados por mais mil prefeituras, com expectativa de chegar a todas do País até o fim de 2011.

Pagamento de dezembro – O MDS conclui o pagamento do benefício referente a dezembro nesta sexta-feira, transferindo R$ 1,2 bilhão a 12,7 milhões de famílias. Desde o início do programa, os beneficiários já receberam R$ 63 bilhões. Esse montante movimenta a economia local, especialmente a de pequenos municípios.

Valores referentes ao pagamento de dezembro de 2010

UF Famílias Valor (R$)
AC 59.779 6.629.394,00
AL 414.112 41.603.144,00
AM 278.893 31.164.322,00
AP 44.096 5.026.917,00
BA 1.662.069 166.063.311,00
CE 1.022.259 101.079.328,00
DF 98.552 7.661.931,00
ES 189.983 17.217.029,00
GO 326.084 29.513.106,00
MA 871.297 92.598.856,00
MG 1.135.715 102.259.067,00
MS 132.887 12.219.171,00
MT 167.693 15.269.699,00
PA 680.804 74.388.669,00
PB 450.525 44.781.066,00
PE 1.045.268 103.538.689,00
PI 420.392 42.119.112,00
PR 466.607 39.847.943,00
RJ 685.301 64.206.333,00
RN 338.424 32.771.488,00
RO 114.112 11.320.148,00
RR 42.213 4.704.022,00
RS 453.761 41.782.320,00
SC 143.700 12.396.219,00
SE 230.418 23.325.005,00
SP 1.174.844 103.189.109,00
TO 128.432 12.366.682,00
Total geral 12.778.220 1.239.042.080,00
Ano Famílias (Dezembro) Valor Acum.
(R$)
2003 3.615.596 570.144.695,00
2004 6.571.842 3.791.787.498,00
2005 8.700.451 5.691.670.161,00
2006 10.965.810 7.524.662.822,00
2007 11.043.076 8.965.499.608,00
2008 10.557.996 10.606.500.193,00
2009 12.370.915 12.454.715.899,00
2010 12.778.220 13.457.000.000,00
Total 63.061.980.876,00


Fonte: MDS
Roberta Caldo e Roseli Garcia
Ascom/MDS
www.mds.gov.br/saladeimprensa