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Marcos lógicos e legais
Marcos lógicos e legais
Nesta seção, apresentamos os levantamentos dos marcos lógicos e legais de cada área investigada pelo CREPOP. Esse levantamento tem o objetivo de listar os principais documentos de cada tema específico, que ajudam a compreender como a política em determinada área está organizada.
Levantamento das Políticas de Diversidade Sexual e Promoção da Cidadania LGBTT
Levatamento dos Marcos lógicos e legais da Proteção Social Básica
Levatamento das leis e outros marcos para Políticas de Saúde (Serviços de Média e Alta Complexidade do SUS)
Levatamento das Políticas de Proteção Social Especial
Acesse aqui o levantamento dos marcos lógicos e legais sobre políticas públicas de Proteção Social Especial.
Levantamento de Mobilidade Urbana, Transporte e Trânsito.
Acesse aqui o levantamento dos marcos lógicos e legais sobre políticas públicas de Mobilidade, Transporte e Trânsito.